Autor: [email protected]

Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, disse Motta. “É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema.” Segundo o presidente…

Ministro Alexandre de Moraes autorizou ex-presidente a sair de casa O ex-presidente da República Jair Bolsonaro deixou hoje (16), pela primeira vez, sua casa em um condomínio fechado do Lago Sul, em Brasília, desde que começou a cumprir a prisão domiciliar, no dia 4. Com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se deslocou até um hospital particular da capital federal a fim de realizar exames clínicos. O ex-presidente chegou ao hospital DF Star às 9h e, até as 11h30, permanecia no local. Ao atender o pedido dos advogados de Bolsonaro e autorizar que ele…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi recebido para um jantar na casa do cantor Latino, no Jardim Europa, na capital paulista, na última terça-feira (12). O encontro, classificado por aliados como “discreto” e que reuniu cerca de 15 pessoas, foi divulgado nas redes sociais do músico. “Quanta honra receber o nosso (quem sabe!) futuro presidente e atual governador de SP aqui em casa em uma noite tão agradável, ao lado de amigos e empresários. Foi épico!”, escreveu Latino, ao publicar um carrossel de fotos dos convidados bebendo vinho. Além dele, estiveram presentes o presidente da Riachuelo, Flávio…

Impulsionada pela repercussão de um vídeo do youtuber Felca sobre a “adultização” de crianças na internet, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (13), um projeto de lei que endurece as penas para crimes de aliciamento de menores cometidos em aplicativos de comunicação. O texto, de autoria da ex-deputada federal Sheridan (sem partido-RR), aumenta a pena ao crime de aliciamento de crianças e adolescentes quando cometido em um aplicativo de comunicação. O presidente do colegiado, Paulo Azi (União-BA), decidiu colocar para votação esse e mais um projeto de lei por entender que a…

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na quarta-feira (13), a indicação de Wadih Damous para a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Agora, a indicação segue para decisão final no plenário da Casa. A ANS é a agência reguladora responsável por normatizar e fiscalizar os planos de saúde. É vinculada ao Ministério da Saúde, com quatro diretores e um diretor-presidente, com mandatos de 5 anos. Wadih Damous é titular da Secretaria Nacional do Consumidor. Caso seja aprovado no Senado, assume a presidência da ANS após o mandato de Paulo Rebello, que ficou à frente da agência…

Em 2024, mais de um terço dos projetos de lei apresentados entraram em conflito ou duplicaram normas já existentes, o que demonstra que foram feitos sem atentar à necessidade de inovação legislativa e à articulação com políticas públicas vigentes, inclusive com decretos e outras regulamentações do Executivo. De 585 projetos de lei que têm relação com políticas públicas de saúde, 26% foram classificados como situações de contraposição e 11% como de sobreposição, conforme o estudo Radar Político da Saúde, apresentado pelo Instituto de Estudos para Políticas da Saúde (IEPS).  O levantamento percebeu a sobreposição e a atribuiu a um conjunto de fatores: o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (13) a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel Marcelo Costa Câmara, ambos réus em uma das ações penais de uma trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A acareação foi marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das quatro ações penais sobre a tentativa de golpe, a pedido da defesa de Câmara, que acusa Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e delator da trama golpista, de mentir. Em contraposição ao delatado por Cid, a defesa de Câmara nega qualquer contato dele com minutas golpistas…

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo desembarcam nesta quarta-feira (13) em Washington para pressionar autoridades dos Estados Unidos a ampliar sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e restringir operações financeiras no país. A iniciativa se baseia na Lei Magnitsky, que prevê congelamento de bens e bloqueio de transações de pessoas acusadas de violação de direitos humanos. Por ora, a estratégia não inclui outros ministros do STF nem líderes do Congresso, mas estudos apontam possibilidade de atingir a advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, e integrantes do governo federal. Figueiredo destacou…

O líder do PL na Câmara diz que o documento denunciará prisões arbitrárias, censura e perseguição política a representantes estrangeiros; anúncio vem 1 dia depois de relatório de Trump. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta 4ª feira (13.ago.2025) que, nos próximos dias, será entregue a todas as embaixadas sediadas em Brasília uma carta de denúncia e repúdio. O documento, segundo ele, indicará “graves violações de direitos humanos, da democracia, da liberdade de expressão e do Estado de Direito” no Brasil. De acordo com o deputado, a carta apresentará à comunidade internacional “casos concretos de prisões arbitrárias, censura institucional e…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta terça-feira (12) que não recuou da ideia de uma moeda própria para os países que integram o Brics. Em entrevista à BandNews com o jornalista Reinaldo Azevedo, Lula explicou que o teste da iniciativa é necessário e que o insucesso não será uma derrota, mas sim aprendizado. Segundo o presidente, o bloco, formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã, representa metade da população mundial e cerca de um terço do PIB global. Ele destacou que a iniciativa visa fortalecer…