O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. por crimes ambientais em Volta Redonda, no Sul Fluminense. As empresas são acusadas de causar poluição desde a década de 1970 no município e de impedir a regeneração da flora em áreas próximas ao Rio Paraíba do Sul, dentro de uma unidade de conservação estadual.
O MPF pede que a 2ª Vara Federal de Volta Redonda fixe uma indenização mínima de R$ 430 milhões pelos danos causados. O valor inclui R$ 330,5 milhões por danos materiais e ecológicos e R$ 100 milhões por dano moral coletivo, com caráter punitivo e pedagógico.
MPF descartou a possibilidade de acordo
Instalada na cidade desde a década de 1940, a CSN atua em toda a cadeia produtiva do aço, da extração do minério de ferro à fabricação e comercialização de produtos siderúrgicos. Diante da gravidade das infrações, o MPF descartou a possibilidade de acordo e defende que as companhias sejam responsabilizadas judicialmente pelos crimes.
As acusações contra a CSN e a Harsco Metals
A denúncia, protocolada em 30 de setembro, afirma que as empresas depositaram irregularmente mais de 5 milhões de toneladas de escória de aciaria (resíduo sólido) em um pátio sem licença ambiental. O material teria contaminado o solo e o lençol freático com metais pesados e fenóis, afetando diretamente mais de 40 mil moradores da região.
Segundo o MPF, as pilhas de rejeitos chegam a 30 metros de altura e representam risco à saúde pública e ao meio ambiente. O órgão destaca ainda que as companhias mantiveram uma “política corporativa consciente de descumprimento sistemático das normas ambientais”.
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