O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta (17), o retorno imediato de Monique Medeiros à prisão. Ré pela morte do próprio filho, Henry Borel, ela estava em liberdade desde março, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
A determinação foi emitida um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviar um parecer ao STF pedindo que Monique Medeiros volte ao sistema prisional.
Gilmar contestou a posição da Justiça estadual, que apontou o adiamento no julgamento como justificativa para determinar a soltura. Para o ministro, o atraso não é o bastante para soltar Monique, já que o julgamento só foi adiado por conta de uma manobra da defesa do outro réu, o ex-vereador Dr. Jairinho, que abandonou o plenário no mês passado.
Gravidade do crime motiva decisão do STF
Além disso, na decisão, o ministro aponta que a decisão estadual viola a hierarquia jurídica por contrariar decisões anteriores do STF, que já tinha determinado a manutenção da prisão por conta da gravidade do crime e do histórico de coação de testemunha.
Monique Medeiros e Dr. Jairinho voltam a ser julgados no próximo dia 25 de maio. A sessão anterior, em março, foi adiada após os advogados de Jairinho abandonarem o plenário sob a alegação de falta de acesso a provas.
Henry Borel morreu em março de 2021, aos 4 anos, vítima de 23 lesões e laceração hepática. A investigação policial aponta que o menino sofria torturas frequentes pelo padrasto, com o conhecimento da mãe.
Com informações do portal “G1”.
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