O advogado, professor e ex-deputado Marcelo Cerqueira morreu neste sábado, aos 87 anos, no Rio de Janeiro, vítima de pneumonia seguida de infecção generalizada. Com atuação destacada na defesa de perseguidos políticos durante a ditadura militar, ele construiu uma trajetória que atravessou o movimento estudantil, o Parlamento e a advocacia pública.
Nascido em 1938, no bairro do Grajaú, na Zona Norte do Rio, ingressou na Faculdade Nacional de Direito da então Universidade do Brasil. Ainda jovem, trabalhou como jornalista e, em 1957, filiou-se à Juventude Comunista. Foi um dos fundadores do Centro Popular de Cultura e da revista Movimento, ligada à UNE.
Em 1964, assumiu a vice-presidência da entidade após a eleição de José Serra para a presidência. Com o golpe militar, foi forçado ao exílio e passou por Bolívia, Chile e países da Europa.
Ao retornar ao Brasil, em 1965, foi preso por cem dias. Depois de libertado, concluiu o curso de Direito e iniciou uma atuação intensa na advocacia. Sem cobrar honorários, defendeu mais de mil pessoas processadas com base na Lei de Segurança Nacional. Também atuou em casos de desaparecidos políticos durante o regime militar, consolidando sua reputação como advogado ligado à defesa de direitos civis e políticos.
Com a abertura política, foi eleito deputado federal pelo MDB em 1978, assumindo o mandato no ano seguinte. Após o fim do bipartidarismo, participou da fundação do PMDB.
Em 1981, sofreu dois atentados — um contra seu carro e outro contra sua residência. À época, atribuiu os ataques a grupos de ultradireita que tentavam frear o processo de redemocratização.
Depois do mandato parlamentar, retomou a advocacia e passou a lecionar Direito Constitucional. Em 1985, foi consultor jurídico do Ministério da Justiça no governo José Sarney, transferindo-se para Brasília. No mesmo ano, concorreu pelo PSB à Prefeitura do Rio e terminou em quarto lugar.
Em 1986, disputou uma vaga na Assembleia Constituinte e obteve quase 90 mil votos, mas não se elegeu porque o partido não alcançou o coeficiente eleitoral.
Nos anos seguintes, ocupou cargos na administração pública. Foi procurador-geral do Incra entre 1992 e 1993 e chefe da procuradoria do Cade até 1994.
Na década de 1990, destacou-se como crítico da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, movendo ações judiciais contra o processo. Também presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros e publicou obras jurídicas, políticas e literárias, entre elas “O Controle do Judiciário – doutrina e controvérsias”.
Marcelo Cerqueira deixa três filhas. Seu nome permanece ligado à defesa de direitos políticos, à resistência à ditadura e à atuação institucional no país.
Com informações do Agenda do Poder.
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