O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira (13) declarações do ex-juiz e senador Sergio Moro sobre o caso do triplex do Guarujá. Em publicação na rede social X, o magistrado afirmou que o processo não sofreu apenas uma anulação por questões formais, mas que houve uma fraude na condução do caso.
Segundo Gilmar Mendes, a anulação da condenação não ocorreu por meros vícios processuais. O ministro declarou que o que houve foi uma atuação coordenada e fraudulenta, fazendo referência direta a diálogos revelados anteriormente entre Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol durante a Operação Lava Jato.
Histórico da suspeição e devolução de valores
A discussão sobre a condução dos processos da Lava Jato ganhou novos desdobramentos após manifestações públicas envolvendo autoridades do Judiciário e do Legislativo. Em 2021, o STF confirmou a suspeição de Sergio Moro nas investigações envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecendo a falta de imparcialidade do então magistrado.
As críticas de Mendes também abordam o contexto da devolução de recursos financeiros à empreiteira OAS, tema que integrou os debates jurídicos em torno das decisões tomadas pela antiga força-tarefa de Curitiba. As conversas entre os operadores da operação, citadas pelo ministro, tornaram-se centrais para embasar as teses de nulidade das ações penais da época.
Repercussão das declarações
A manifestação do integrante da Corte máxima do país ocorre em meio a trocas de declarações públicas entre figuras centrais do cenário político e jurídico nacional sobre os legados da Lava Jato. A controvérsia em torno da atuação do ex-juiz e dos procuradores continua a gerar debates acalorados sobre os limites da atuação da Justiça e a validade de condenações passadas.
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