Abril foi um mês de reviravoltas na política do Rio de Janeiro. Após a saída de Cláudio Castro (PL) do governo e a cassação do mandato de Rodrigo Bacellar (União) no final de março, o estado entrou em um cenário incomum: sem governador eleito, sem vice e com um novo presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), as disputas jurídicas sobre quem deve assumir o comando e como será a próxima eleição se arrastaram ao longo do mês.
Hoje, o governo está nas mãos do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) decide os próximos passos.
Na primeira quinzena de abril, Couto já adotou suas próprias medidas para reorganizar a estrutura do Executivo após a saída de Castro. Em meio a discussão sobre o déficit orçamentário do estado, o desembargador promoveu uma série de exonerações de cargos comissionados. Mais de 450 servidores indicados pela gestão anterior foram dispensados.
Julgamento sobre modelo de eleição para o mandato-tampão de governador foi interrompido por Flávio Dino
Nos dias 9 e 10, o STF iniciou o julgamento que vai definir como será escolhida o novo governador do estado até dezembro: por eleição direta, com voto da população, ou indireta, decidida pelos deputados da Alerj.
O julgamento acabou suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que indicou a necessidade de aguardar a publicação do acórdão do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou Castro. Sem o documento, não seria possível definir se o ex-governador foi cassado ou apenas renunciou.
Caso tenha sido cassado, o Rio ainda deverá decidir seu governo através de uma eleição direta extraordinária antes de outubro.
Porém, até a interrupção de Dino, a Corte já havia formado maioria de 4 a 1 pela indireta.
Douglas Ruas foi eleito presidente da Alerj e Ricardo Couto ampliou cortes no Executivo
No dia 17, o deputado Douglas Ruas (PL) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa, com 44 votos, uma abstenção e 25 ausências em meio a um boicote organizado por partidos de oposição.
Na sequência, o governador interino Ricardo Couto pisou mais fundo nos cortes e ampliou a lista de exonerações, que passou de 600 cargos comissionados.
Ele também determinou a abertura de auditorias em mais de 6,7 mil contratos — que juntos ultrapassam R$ 81 bilhões de custo ao estado — e bloqueou o envio de cerca de R$ 730 milhões do Fundo Soberano para os municípios, que foi aprovado nos últimos dias do governo Castro.
E, na política, movimento puxa movimento. Com a nova configuração da Alerj definida, Douglas tratou de levar o debate ao STF para tentar assumir o comando do estado.
Douglas pede ao STF para assumir governo, PSD reage e Zanin mantém Couto no cargo até final do julgamento
No dia 23, a procuradoria da Alerj acionou o Supremo para que Douglas Ruas assumisse o governo do estado até dezembro. A petição foi enviada ao ministro Luiz Fux e sustentava que a eleição de um novo presidente da casa configura um “fato novo” capaz de encerrar a interinidade que mantém Ricardo Couto no cargo.
O pedido foi contestado pelo PSD, que também recorreu ao STF. O partido argumentou que a iniciativa da Alerj contraria decisões anteriores do Supremo e pode agravar o cenário político: “A pretensão da Assembleia foi veiculada por via imprópria e já se mostra suficiente para desestabilizar o ambiente tão conturbado do Estado”.
A resposta veio no dia seguinte, e o ministro Cristiano Zanin determinou que Couto permanecesse como governador interino.
Na decisão, Zanin reafirmou que a eleição de Douglas para a presidência da Alerj não altera o entendimento já firmado pelo STF, que, no dia 10, definiu que o desembargador permaneceria no governo do estado até nova deliberação do plenário — ainda sem data para retomada após o pedido de vista de Flávio Dino.
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