Os deputados estaduais Martha Rocha e Vitor Júnior, do PDT, acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a eleição que escolheu Douglas Ruas (PL) como presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na última sexta-feira, 17.
Na ação, os parlamentares pedem a realização de uma nova votação, desta vez com voto secreto. O argumento da sigla é que a escolha do novo comando da Casa ganhou peso político e institucional maior por causa da crise sucessória no governo do estado.
Isso porque o próximo presidente da Alerj pode acabar exercendo o papel de “governador-tampão”, a depender da decisão que ainda será tomada pelo STF sobre a forma de escolha do chefe do Executivo fluminense até o fim do mandato.
“Entramos no Supremo Tribunal Federal pra que essa eleição venha ser cancelada e que a gente possa ter uma eleição justa e que dê condições aos deputados de não sofrer nenhum tipo de interferência e votar naquilo que é melhor pra fazer o Estado do Rio de Janeiro voltar a crescer”, afirmou Vitor Júnior em publicação nas redes sociais.
A deputada Martha Rocha sustentou que a eleição para a presidência da Alerj não deveria ter ocorrido antes de uma definição do STF sobre o processo sucessório no estado.
“Nosso entendimento é de que só poderá haver eleição para presidente da Assembleia Legislativa quando for solucionado o processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que decidirá como conduzir as eleições para governador do Estado do Rio de Janeiro”, disse Martha Rocha.
A crise institucional no Rio de Janeiro se agravou após as renúncias do governador Cláudio Castro (PL) e do vice Thiago Pampolha. Ambos deixaram os cargos em meio ao processo de desdobramento político e jurídico que atingiu a cúpula do estado.
Na linha sucessória, o nome seguinte seria o do então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), mas a situação dele também foi interrompida após perder o mandato.
Com esse cenário, o STF passou a ser o foro responsável por definir como será escolhida a chefia do governo fluminense no período restante até o fim do ano.
A eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj ocorreu em meio a um movimento de boicote articulado por partidos de oposição. Em protesto contra a manutenção do voto aberto, deputados oposicionistas decidiram não participar da votação.
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