A Justiça do Rio determinou a criação de um fundo para a reserva financeira da SuperVia. A ideia é reunir os recursos que deverão ser usados para custear as despesas da empresa após o fim da concessão, que incluem o pagamento de credores e a manutenção dos serviços ferroviários.
A medida ocorre no momento em que a SuperVia deixa de operar as linhas de trens do estado do Rio para transferir o controle ao consórcio Nova Via Mobilidade, que venceu a licitação por R$ 49,1 milhões.
O fundo de reserva será composto por aproximadamente R$ 61,3 milhões, somando, aproximadamente, R$ 10 milhões em repasses do Governo do Estado, R$ 15,1 milhões de recursos dos controladores e R$ 36,2 milhões em saldos remanescentes de dívidas da recuperação judicial.
Fundo será usado para manutenção da estrutura da SuperVia durante transição de operação
A gestão dos valores do “fundo SuperVia” vai ficar sob a responsabilidade do administrador judicial, que deverá garantir que as obrigações financeiras da concessionária sejam honradas mesmo após a alienação do contrato.
Atualmente, o sistema ferroviário passa por um período de transição de 90 dias. Nesse período, SuperVia e Nova Via operam de forma conjunta. Segundo a decisão do juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, o fundo é essencial para a manutenção da estrutura empresarial da SuperVia durante esse processo de mudança, com previsão de que eventuais saldos restantes sejam devolvidos aos investidores após cinco anos.
A antiga concessionária estava no comando dos trens fluminenses desde 1998. A empresa optou por deixar a operação por conta de dificuldades financeiras e prejuízos acumulados.
Com informações do jornal “O Globo”.
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