O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Macário Ramos Judice Neto será submetido a uma junta médica por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada pela coluna Segredos do Crime, do jornal O Globo.
A medida atende a um pedido da defesa do magistrado, que está preso desde dezembro do ano passado no âmbito de investigações da Polícia Federal que apuram possível obstrução de Justiça no caso envolvendo o empresário conhecido como TH Joias.
Segundo os advogados, Judice enfrenta uma doença grave e necessita dar continuidade a um tratamento iniciado antes da prisão. O estado de saúde do desembargador, de acordo com a defesa, exige acompanhamento contínuo, o que motivou a solicitação de avaliação médica especializada.
Doença e riscos
Laudos médicos anexados aos autos apontam que o magistrado sofre de eritrocitose causada por excesso de testosterona — condição caracterizada pelo aumento da quantidade de glóbulos vermelhos no sangue. O quadro torna o sangue mais espesso, dificultando a circulação e elevando o risco de trombose e outras complicações graves.
A literatura médica indica como tratamento a flebotomia terapêutica, procedimento conhecido como sangria, que consiste na retirada controlada de sangue e é considerado eficaz no controle da doença.
Defesa pede garantia de tratamento
O advogado Fernando Fernandes afirmou que a defesa solicitou a adoção imediata das medidas necessárias para assegurar o tratamento do desembargador, levando em consideração que os cuidados médicos já estavam programados antes da prisão.
— Pedimos que ele tenha condições de seguir o tratamento que já estava previamente agendado. Levamos ao ministro um laudo elaborado antes da prisão para que ele possa ser tratado adequadamente. Cabe ao Estado verificar se há condições de tratamento no local onde ele se encontra. Caso não haja, o ministro decidirá quais providências adotar — afirmou.
Segundo Fernandes, o pedido não implica automaticamente a soltura do magistrado, mas busca garantir que o tratamento seja realizado de forma adequada, seja na unidade de custódia, seja por meio de outra medida a ser definida pelo Supremo.
Contestação da prisão
A defesa também contesta o principal fundamento utilizado para justificar a prisão de Judice: a suspeita de que ele teria se encontrado com o deputado estadual Rodrigo Bacellar em uma churrascaria no Flamengo, na noite de 2 de setembro, quando Bacellar teria recebido uma mensagem de TH Joias.
— Eles não estavam juntos. Já requisitamos a geolocalização dos telefones, mas isso ainda não foi juntado aos autos — afirmou o advogado.
A defesa sustenta ainda que não teve acesso a elementos considerados essenciais para o esclarecimento do caso, como registros de geolocalização, fotos ou mensagens que comprovem a realização do encontro apontado pela Polícia Federal.
Investigação
A prisão de Macário Judice e do presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar, teve origem na investigação sobre as ligações de TH Joias, apontado como integrante do Comando Vermelho. Bacellar responde em liberdade, sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, e é suspeito de ter tido acesso antecipado a informações sigilosas sobre uma operação policial.
Na decisão que embasou as prisões, Alexandre de Moraes menciona o depoimento de um delegado que afirmou ter informado ao gabinete de Judice, na manhã de 2 de setembro, que o mandado de prisão contra TH — assinado pelo próprio desembargador — seria cumprido no dia seguinte. Ainda segundo os investigadores, naquela mesma noite, o magistrado teria se encontrado com Bacellar em uma churrascaria no Aterro do Flamengo.
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