Durante a retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus pela trama golpista de 2022, nesta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes e Luiz Fux, ambos do STF (Supremo Tribunal Federal), protagonizaram um momento de tensão.
Em meio ao voto de Moraes, que é o relator do caso, o ministro Flávio Dino o interrompeu para fazer um aparte – interrupção durante o debate feita por uma parte enquanto a outra está com a palavra. Na ocasião, Dino brincou e disse que o colega, que já lia o seu parecer por mais de duas horas, “precisava tomar uma água”.
Após a fala de Dino, Fux tomou a palavra e ressaltou que os ministros haviam combinado de não interromper o voto um do outro.
Em seguida, o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, respondeu que a interrupção foi autorizada pelo relator.
Fux então reiterou que não iria conceder interrupções durante seu voto, em razão de ser muito extenso.
Moraes respondeu que o pedido de fala foi feito a ele, e não a Luiz Fux. Dino então afirmou que não pediria a palavra ao ministro Fux.
Veja o diálogo:
Luiz Fux: Só para falar uma questão de ordem, conforme nós combinamos na sala, alguns ministros votariam direto sem intervenções de outros colegas. Embora foi muito própria essa intervenção do ministro Flavio Dino, eu gostaria de cumprir aquilo que nós combinamos no momento em que eu votar.
Cristiano Zanin: É que nesse caso houve autorização do relator.
Alexandre de Moares: Presidente, eu concedo aparte normalmente.
Luiz Fux: Mas eu não vou conceder com a proposta que nós combinamos lá na sala, porque o voto é muito extenso e a gente perde o fio da meada, principalmente quando eventualmente se apresentar uma discordância.
Alexandre de Moraes: Mas esse aparte foi pedido a mim, não a Vossa Excelência.
Na sequência, Dino se dirigiu a Fux e disse: “E eu não pedirei a palavra para Vossa Excelência. Pode dormir em paz.
Quem são os réus do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Por quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
Nesta semana foram reservadas quatro datas para as sessões do julgamento, veja:
9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.
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