A Medida Provisória alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras enfrenta impasse entre Câmara e Senado, ameaçando a aprovação de uma medida considerada estratégica pelo governo para fechar as contas públicas. O relator da MP, deputado Carlos Zarattini, realizou ajustes no texto a pedido de líderes da Câmara, mas a resistência de setores do Senado trava o acordo e coloca em risco a validade da medida, que expira nesta quarta-feira.
Parte do Senado sinalizou que não aceitaria a exclusão da tributação sobre empresas de apostas, enquanto a Câmara já havia retirado essa cobrança. A taxação de fintechs, porém, foi mantida, elevando a alíquota de 9% para 15% de CSLL. A divergência evidencia a dificuldade do governo em aprovar ajustes fiscais importantes em um Congresso fragmentado.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães, afirmou que a situação será acompanhada com cautela, destacando que o relatório foi estruturado conforme pedidos da base aliada. Já o líder do PT, Lindbergh Farias, reconheceu o risco de a MP perder a validade e alertou que setores do Congresso poderiam usar a medida para pressionar o governo, alegando déficit fictício de R$ 35 bilhões.
Além das apostas e fintechs, o relatório recuou na tributação de Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio, reduzindo a previsão de arrecadação em aproximadamente R$ 3 bilhões para 2026, frente aos R$ 20,9 bilhões estimados originalmente. Para 2025, a expectativa era de receita adicional de R$ 10,6 bilhões, considerando também os ajustes em títulos isentos e apostas.
A MP é considerada essencial para garantir a meta fiscal de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto em 2026, diante de um cenário de metas ajustadas e dificuldades no cumprimento do orçamento deste ano. A negociação envolve intensa pressão política, evidenciando que a aprovação de medidas estratégicas depende de diálogo estreito entre Câmara, Senado e Executivo.
Especialistas alertam que o impasse, se não resolvido rapidamente, pode gerar instabilidade fiscal e prejudicar o planejamento do governo para o próximo ano, tornando a aprovação da MP uma prioridade urgente.
Por Redação
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