Desocupado desde 2019, o Condomínio Nossa Senhora da Conceição, que ficou conhecido como “Prédio da Caixa”, em Niterói, pode voltar a abrigar unidades residenciais em breve. A prefeitura publicou um edital que convoca estudos e projetos técnicos para avaliar a viabilidade de realizar um retrofit do edifício, que fica em uma das principais vias do Centro da cidade, a Avenida Amaral Peixoto.
O edital marca o início da formalidade de manifestação de interesse pela reforma do prédio de 11 andares, construído na década de 60. A expectativa da prefeitura é acertar, até o fim do processo, um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para conseguir o investimento necessário para o retrofit.
A prefeitura espera conseguir um projeto que garanta a criação de habitações de interesse social, estabelecimentos comerciais no térreo, reforma da fachada e medidas de eficiência energética.
“Estamos transformando um símbolo de degradação do Centro em um símbolo de reviver e futuro. O antigo ‘Prédio da Caixa’ será completamente transformado como um marco da Niterói que estamos construindo de forma coletiva: sustentável, inclusiva e próspera”, disse o prefeito Rodrigo Neves (PDT).
Antigos moradores do “Prédio da Caixa” foram indenizados após desocupação por riscos à vida de ocupantes
O edital já tinha sido anunciado no ano passado. Desde a gestão anterior, de Axel Grael (PDT), a prefeitura afirma que pretende instalar moradias enquadradas no Programa Minha Casa Minha Vida. Originalmente, o “Prédio da Caixa” tinha 392 unidades.
Para dar início aos estudos para retrofit, o município precisou investir cerca de R$ 30 milhões para garantir acordos e indenizações aos antigos moradores. O processo foi realizado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O “Prédio da Caixa” foi desocupado em junho de 2019, por oferecer risco à saúde e à vida dos moradores. Para garantir a moradia das centenas de pessoas que ali viviam, a Defensoria Pública do Rio entrou com ação civil pública pedindo aluguel social para todos os condôminos.
Os estudos devem ser enviados à prefeitura até o fim de abril. O edital completo está disponível no site da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Niterói e pelo Escritório de Parcerias e Investimentos (ESPIN). A prefeitura também realiza uma consulta pública com moradores sobre a reforma do prédio.
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