A OAB-RJ firmou parceria de cooperação técnica com a ONG Viva Rio, com o objetivo de criar o Prêmio Segurança dos Direitos Coronel Nazareth Cerqueira. No próximo dia 14 de abril, a OAB irá lançar o edital do concurso, com prazo para inscrição. Uma mesa também será preparada, em homenagem ao ex-comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro — primeiro homem negro a comandar a PMERJ —, pioneiro na defesa de uma polícia democrática, humanista e cidadã.
Segundo a OAB-RJ, o professor Nilo Batista — ex-governador do Rio —, estará presente na cerimônia.
Participaram da cerimônia de assinatura do convênio o secretário-geral da OAB-RJ, Rafael Borges; o tesoureiro, Fábio Nogueira; a diretora de Convênios da Seccional, Vany Giordano; a presidente da Comissão de Segurança Pública, Letícia Lins e Silva; o presidente da Comissão Especial dos Direitos dos Policiais Civis e Militares, Orlando Zaccone; e o diretor-executivo da ONG Viva Rio, Pedro Daniel Strozenberg.
Trajetória ligada aos direitos humanos
Com a participação da Comissão de Segurança Pública e da Comissão Especial da Segurança dos Direitos dos Policiais Civis e Militares da OAB-RJ, a iniciativa do Prêmio Segurança dos Direitos Coronel Nazareth Cerqueirase tem como objetivo reconhecer projetos e ações desenvolvidos por profissionais da segurança pública comprometidos com a promoção da cidadania, dos direitos humanos e dos valores democráticos.
O acordo estabelece a atuação conjunta das instituições na concepção, coordenação e realização do projeto, além do desenvolvimento de outras iniciativas voltadas ao debate e à promoção de políticas públicas na área de segurança.
“É muito importante reconhecer aqueles que respeitam os direitos humanos, porque temos pessoas muito valiosas que vieram da polícia e que trabalham em prol de garantias fundamentais. Precisamos prestigiar quem age corretamente para passar uma mensagem educativa a toda a sociedade”, afirmou a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio.
Trajetória de Carlos Cerqueira
Com formação em Filosofia e Psicologia, o ex-comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro Carlos Magno Nazareth Cerqueira dedicou grande parte de sua atuação ao estudo do policiamento ostensivo e à compreensão dos fatores que influenciam a criminalidade.
Secretário de Polícia Militar nas duas vezes em que Leonel Brizola governou o Estado do Rio, o coronel era um defensor dos direitos humanos e tinha um entendimento do crime como um produto social, fruto da pobreza e desigualdade. Ele defendia que a polícia não deveria usar truculência e violência desmedida contra moradores da periferia.
Em 1999, o coronel, já reformado, participava de uma reunião da ONG de direitos humanos da qual fazia parte, no edifício Magnus, na cidade do Rio, quando foi morto ao ser alvejado com um tiro no olho direito. E
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