A Assembleia Legislativa vai dedicar sua programação semanal a votações e homenagens voltadas ao público feminino. Na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o plenário analisará projetos de lei com foco em seus direitos e concederá honrarias a figuras femininas de destaque no estado e no país.
Ao longo de todo o mês de março, as sessões plenárias também serão presididas por deputadas da Alerj, em sistema de revezamento.
Ordem do Dia terá pauta exclusiva de deputadas
A programação especial começa no dia 10 de março, quando a Ordem do Dia será integralmente dedicada à votação de projetos elaborados por deputadas estaduais.
No dia 11, os parlamentares votarão propostas de autoria geral, desde que tenham como foco políticas públicas para mulheres.
Já no dia 12, o plenário analisará projetos de resolução que concedem homenagens a figuras femininas que se destacaram no Rio e no Brasil.
O presidente em exercício, Guilherme Delaroli (PL), afirmou que a participação feminina nos espaços de decisão fortalece a democracia. Segundo ele, o protagonismo delas contribui para ampliar o debate público e impulsionar a conquista de direitos.
Estruturas permanentes da Alerj para atendimento à mulher
As ações da Assembleia voltadas ao público feminino não se limitam ao mês de março. O Parlamento mantém estruturas permanentes de acolhimento e defesa dos direitos dessa parcela da população.
Uma delas é a Procuradoria Especial da Mulher, instalada em 2024, com o objetivo de receber denúncias, acompanhar casos de violência e promover a participação feminina nos espaços de poder. O atendimento pode ser feito pelo e-mail [email protected], pelos telefones (21) 2588-8683 e (21) 2588-154 ou presencialmente no terceiro andar do Palácio Tiradentes, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Outra iniciativa é a Sala Lilás, inaugurada em 2023, considerada a primeira unidade do tipo em uma Casa Legislativa do país. O espaço funciona no 23º andar do Edifício Lúcio Costa, sala 2320, oferecendo atendimento psicológico e jurídico especializado a mulheres vítimas de violência, também de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
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