Em mais um capítulo envolvendo o imóvel desapropriado pela prefeitura na Rua Barão de Itambi, em Botafogo, a Justiça do Rio voltou a suspender o leilão do espaço. Nesta segunda (20), uma decisão judicial atendeu a um pedido do Grupo Sendas, antigo proprietário do prédio, e barrou a venda por enquanto.
A decisão foi confirmada pelo vereador Pedro Duarte (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Urbanos. Ele foi autor de uma das ações contestando a desapropriação.
“Não é a decisão final ainda; os desembargadores ainda deverão debater, ver os argumentos apresentados por cada um dos lados, mas eles reconheceram o risco que existe no avanço desse leilão e, por isso, hoje ele está suspenso”, explicou o vereador.
Grupo Sendas acusa prefeitura de privilegiar FGV com desapropriação em Botafogo
A nova suspensão já leva em conta as últimas atualizações do caso na Justiça. As primeiras ações envolvendo o caso em Botafogo foram movidas ainda no final do ano passado, quando a prefeitura decretou a desapropriação. Neste ano, no entanto, o prefeito Eduardo Cavalieri (PSD) revisou o decreto municipal e publicou uma nova “versão” do texto que torna o imóvel como de interesse público.
Com isso, a ação judicial original do Grupo Sendas, que questionava a primeira legislação municipal, já foi extinta e as partes agora disputam em torno do novo texto.
A rede varejista, que operava supermercados no espaço em Botafogo, alega que a prefeitura está privilegiando uma entidade privada de forma arbitrária com a desapropriação.
Segundo o grupo, pontos centrais do processo não receberam o devido exame e afirma que a manutenção das atividades econômicas no edifício descaracteriza a necessidade de desapropriação.
A ação da prefeitura que desapropriou o espaço prevê a instalação de um centro de pesquisas com inteligência artificial no imóvel. Antes mesmo da conclusão do trâmite legal, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) já tinha um projeto para o centro em Botafogo.
O imóvel não estava sendo utilizado quando a prefeitura o desapropriou, mas os antigos proprietários já estavam em negociações avançadas para instalar uma unidade do supermercado Mundial no prédio.
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