O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) suspendeu, nesta sexta-feira (14), a decretação de falência do Grupo Oi. A decisão, assinada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara de Direito Privado, determina a retomada do processo de recuperação judicial e autoriza uma liquidação ordenada dos ativos. As informações são do Diário do Rio.
A medida revoga, parcialmente, a decisão da 7ª Vara Empresarial, que havia decretado a falência após pedidos de credores e diante de uma dívida de cerca de R$ 1,7 bilhão. Segundo a magistrada, uma quebra imediata poderia ampliar prejuízos, gerar insegurança jurídica e afetar serviços de telecomunicações considerados essenciais em algumas regiões do país.
Continuidade da reestruturação do Grupo Oi
Com a nova determinação, os administradores judiciais que já atuavam no processo retomam suas funções. O objetivo é garantir a continuidade da reestruturação e evitar mudanças que possam provocar instabilidade entre credores, investidores e consumidores.
O tribunal também ordenou a abertura de investigação sobre a atuação da gestora Pimco, que assumiu parte relevante do controle da Oi nos últimos anos, para apurar eventuais responsabilidades na crise da companhia. A decisão busca permitir a reorganização do patrimônio, o ajuste das dívidas e a venda de ativos sem interrupção das operações.
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