Governo Lula reage à derrubada do decreto do IOF e promete diálogo após escalada de tensões

Por Marcelo Cunha

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou uma das maiores derrotas de seu mandato com a derrubada, pelo Congresso Nacional, do decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a desoneração fiscal. Em resposta, o Planalto intensificou o discurso de “justiça tributária”, mas, após críticas de aliados e temores de afastar o eleitorado de centro, prometeu adotar um tom mais conciliador. A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão parlamentar, em uma ação que reflete a tensão entre o Executivo e o Legislativo.

Contexto da disputa e reação do governo

A rejeição do decreto do IOF pelo Congresso, liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, foi considerada uma derrota histórica para o governo Lula, com impactos estimados em R$ 12 bilhões no orçamento, segundo fontes do Planalto. O aumento do imposto visava compensar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, uma promessa de campanha do presidente. Para equilibrar as contas, o governo propôs taxar rendas acima de R$ 50 mil mensais, medida que ainda depende de aprovação legislativa e não entraria em vigor em 2025.

Após a derrota, o governo unificou seu discurso em torno da narrativa de “ricos contra pobres”, defendendo que a taxação do IOF era uma medida de justiça social para proteger os mais pobres. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que inicialmente estava isolado na defesa do decreto, adotou um tom firme, criticando o ex-presidente Jair Bolsonaro e enviando indiretas ao Congresso. No entanto, aliados no Legislativo, como líderes do Centrão, alertaram que a postura de confronto de Haddad compromete sua interlocução com o Congresso, transferindo essa responsabilidade ao próprio Lula.

A AGU entrou com uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade no STF, argumentando que o presidente não extrapolou suas atribuições ao editar o decreto e que a medida visava garantir equilíbrio fiscal. O Planalto reforça que não busca confronto com o Congresso, mas defende o direito do Executivo de ajustar o IOF por decreto.

Apoio e críticas internas

O discurso de “justiça tributária” ganhou apoio de figuras como a deputada Gleisi Hoffmann, o ministro Rui Costa, o senador Sidônio Palmeira e o próprio Haddad, que veem na narrativa uma forma de mobilizar a base governista. Contudo, assessores mais moderados alertam que o tom de confronto pode afastar o eleitorado de centro, essencial para a vitória de Lula em 2022. Esses aliados recomendam gestos de diálogo para evitar perdas eleitorais em 2026, destacando que, embora o discurso fortaleça a militância, ele pode alienar setores moderados do eleitorado.

Enquanto o governo planeja sua estratégia, o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, desempenhou um papel conciliador. Lira negociou com a equipe econômica a postergação do relatório sobre a isenção do Imposto de Renda, argumentando que o clima de tensão no Congresso poderia prejudicar o debate. Ele também convenceu deputados a não votarem a isenção de Imposto de Renda para mães solo, que, sem contrapartidas fiscais, seria considerada ilegal.

Perspectivas e desafios

O embate pelo IOF expõe as tensões entre o governo Lula e o Congresso, especialmente com a liderança de Hugo Motta, que impôs a maior derrota ao Planalto até o momento. A judicialização da questão no STF é vista como uma tentativa de proteger programas sociais e a estabilidade fiscal, mas também reflete a dificuldade do governo em articular maiorias no Legislativo.

Enquanto o Planalto promete “abaixar as armas” e buscar diálogo, a estratégia de curto prazo foca em defender a legitimidade do decreto no STF, ao mesmo tempo em que tenta recuperar a interlocução com parlamentares. O governo enfrenta o desafio de equilibrar sua base fiel com a necessidade de atrair o eleitorado de centro, em um cenário político marcado por disputas de poder e negociações complexas.

Autoria: A Gazzeta RJ

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