Filme “Ainda Estou Aqui” impulsiona STF a reavaliar a Lei da Anistia e reabrir casos de crimes da Ditadura Militar
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, nesta semana, a questão da Lei da Anistia, que perdoou os crimes cometidos durante a Ditadura Militar (1964-1985). Após anos sem julgar o tema, a Corte decidiu dar repercussão geral a recursos que buscam desbloquear processos criminais contra acusados de crimes como o assassinato de opositores do regime, incluindo o caso do deputado Rubens Paiva, cujo desaparecimento é retratado no filme Ainda Estou Aqui.
Quando um caso recebe repercussão geral, significa que a decisão do STF terá impacto em todos os processos semelhantes em andamento no país. O STF ainda deve decidir sobre o mérito desses recursos, ou seja, se a Lei da Anistia precisa ser revista. Não há previsão para essa decisão, mas o julgamento já começou com três recursos sendo analisados simultaneamente.
Na sexta-feira (14/02), o plenário virtual do STF iniciou a votação desses casos. Além do desaparecimento de Rubens Paiva, também estão sendo analisados processos relacionados às mortes de Mário Alves de Souza Vieira, dirigente do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), e Helber José Gomes Goulart, militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN). Até a noite de sexta-feira, quatro ministros haviam votado a favor da repercussão geral dos três casos: Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Flávio Dino e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
O julgamento prosseguirá até a próxima sexta-feira, para que os demais ministros se manifestem. Além disso, o STF também está analisando um recurso relacionado à Guerrilha do Araguaia, movimento de resistência à ditadura militar nos anos 1960 e 1970. Até o momento, apenas o ministro André Mendonça não se manifestou.
A retomada do debate sobre a Lei da Anistia no STF foi impulsionada pelo sucesso do filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles e baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva, filho de Rubens Paiva. O filme, que aborda o desaparecimento do deputado cassado e seus impactos sobre sua família, conquistou prêmios internacionais, como o Globo de Ouro pela atuação de Fernanda Torres e três indicações ao Oscar, incluindo Melhor Filme e Melhor Atriz.
Juristas que analisaram o caso afirmam que o filme ajudou a colocar o tema de volta em evidência, impulsionando a reavaliação da Lei da Anistia e gerando novas discussões sobre a busca por justiça para as vítimas da Ditadura Militar.
