Tem gente queimando a largada. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) determinou que a ex-secretária de Educação de Japeri Caroline Ontiveros apague 20 publicações de seu perfil no Instagram. A decisão liminar atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral, que aponta a prática de propaganda irregular para as eleições de 2026.
A Justiça identificou que Caroline, pré-candidata a deputada estadual, usava de forma sistemática o slogan “#CHEGOU A HORA!”. Para a relatora do processo, desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo, a expressão funciona como uma “palavra mágica” para atrair votos antes do período permitido por lei.
Além disso, a identidade visual das postagens — que incluía um coração no lugar da letra “o” de seu nome — foi considerada característica de campanha eleitoral.
Pré-candidata é estrela em eventos oficiais da Prefeitura de Japeri
A decisão também destaca o uso de eventos oficiais da prefeitura, como inaugurações de escolas e creches, para a promoção da pré-candidata. Em vídeos anexados ao processo, aliados políticos chegam a se referir a ela como “minha deputada estadual” e afirmam que a cidade irá eleger uma representante “nascida na cidade para continuar cuidando do povo”.
De acordo com o tribunal, a posição de Caroline como secretária municipal e irmã da prefeita de Japeri, Fernanda Ontiveros, gera uma vantagem indevida em relação a outros concorrentes, permitindo uma exposição antecipada sem os controles contábeis exigidos em uma campanha regular.
Além da exclusão dos links, a secretária deve se abster de fazer novas postagens com o slogan questionado ou usar bens públicos para fins de promoção pessoal com estética de campanha.
A Meta, responsável pelo Instagram, foi intimado a remover o conteúdo em 48 horas. Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de mil reais.
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