A Cabana do Pescador, localizada entre as praias do Peró e das Conchas, em Cabo Frio, está oficialmente fora do risco de demolição. A definição ocorreu nesta quinta-feira (26), durante audiência na 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, que consolidou acordo entre as partes e definiu o novo destino do imóvel histórico.
Com a decisão e o aval do Ministério Público Federal, o espaço será revitalizado e passará a funcionar como centro cultural e turístico voltado a atividades ligadas ao mar, encerrando a fase de incerteza que marcou os últimos meses.
Indenização de herdeiros é fixada em R$ 450 mil e inclui licença para três quiosques, um deles no Jardim Esperança
Um dos principais pontos fechados foi a compensação aos herdeiros de Jamil dos Anjos, último ocupante da Cabana. Ficou estabelecido o pagamento de R$ 450 mil, além da concessão de licença para exploração de três quiosques no município, sendo um deles no Jardim Esperança.
Também foi informado que transitou em julgado o processo que determina a retirada dos quatro quiosques restantes na Praia das Conchas. A prefeitura deverá ser formalmente comunicada para cumprir a decisão.
SPU concorda com repasse do domínio da área ao município
Durante a sessão, representantes da Secretaria do Patrimônio da União manifestaram concordância com o repasse do domínio da área para o município. A mudança de gestão ainda depende de trâmites administrativos, mas o posicionamento sinaliza avanço na regularização fundiária do local.
A definição sobre a origem dos recursos para pagamento da indenização — se por meio do Fundo Municipal de Turismo ou de verba própria — será tomada em etapa posterior.
Projeto prevê uso cultural, apoio ao turismo e medidas de recuperação ambiental no entorno da Cabana do Pescador
O plano aprovado prevê a utilização do imóvel para manifestações culturais e atividades de apoio ao turismo na região do Peró, uma das áreas mais visitadas de Cabo Frio. A proposta inclui espaço para exposições temáticas ligadas ao mar, ações educativas e atendimento ao visitante, além da preservação das características arquitetônicas originais.
Também está prevista a implementação de medidas de recuperação ambiental na área do entorno, com foco na recomposição vegetal e na proteção dos recursos naturais, considerando que o imóvel está inserido em região de proteção ambiental.
Construída no início da década de 1940, a Cabana se consolidou como símbolo da Costa do Sol e ganhou projeção nacional ao servir de cenário para a novela Avenida Brasil, da TV Globo, quando ficou conhecida como a “casa do Tufão”.
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