A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (11/02), uma operação para combater o uso e a comercialização de cosméticos irregulares em quatro salões de beleza na cidade do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, os produtos apreendidos não possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Agentes da Delegacia do Consumidor (Decon) cumprem mandados de busca e apreensão em estabelecimentos localizados nos bairros de Madureira, Marechal Hermes e Ramos, na Zona Norte, e em Vila Valqueire, na Zona Oeste. Todo o material considerado irregular está sendo recolhido. A ação segue em andamento.
A comercialização de produtos sem registro configura crime contra a saúde pública. Os produtos devem possuir registro (se for grau 2) ou notificação (grau 1) da Anvisa. Sem esses documentos, não pode haver comercialização.
De acordo com a Anvisa, os cosméticos de grau 1 são considerados de baixo risco, como shampoos, perfumes e hidratantes. Já os produtos classificados como grau 2 apresentam maior risco potencial e exigem comprovação de segurança e eficácia antes de serem disponibilizados ao consumidor.
Segundo a corporação, esta é a quarta fase da “Operação Estética Segura”. Em janeiro, durante etapa anterior da ação, um casal foi preso na Zona Oeste sob suspeita de vender ilegalmente canetas emagrecedoras.
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