O decreto que reestrutura o gabinete presidencial e autoriza apoio formal à primeira-dama provocou forte reação da oposição. Parlamentares afirmam que a medida amplia indevidamente os poderes de Janja, permitindo o uso de servidores e recursos públicos em atividades pessoais e eventos oficiais. Deputados já apresentaram projetos de decreto legislativo para sustar a norma e prometem fiscalização rigorosa no Congresso.
A oposição argumenta que o ato aumenta a máquina pública em momento de contenção de gastos e pode gerar privilégios sem respaldo legal. Assessores jurídicos alertam que qualquer designação de servidores deve seguir o devido processo administrativo e respeitar a Constituição. Especialistas defendem transparência total, documentação dos atos e controle legislativo permanente para evitar abusos. Caso sejam constatadas irregularidades, o tema pode chegar ao Judiciário. O assunto continua em apuração e acompanhamento jurídico.
Por Redação
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