Quiosques e lanchonetes das praias do Leme, de Copacabana e da Barra da Tijuca foram alvos de uma operação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ na segunda (5) e nesta terça-feira (6). Os agentes dos órgãos apreenderam cerca de 17 quilos de alimentos impróprios para consumo, incluindo produtos vencidos ou sem data de validade.
Ao todo, oito quiosques foram autuados por irregularidades como lixeira sem pedal, ralo sem sifão e sem tela de proteção. Os fiscais também identificaram falhas na informação ao consumidor. Cardápios não apresentavam dados obrigatórios, como quantidade por unidade de medida ou gramatura dos pratos, descumprindo o Código de Defesa do Consumidor.
Os quiosques e lanchonetes foram notificados e deverão corrigir imediatamente as irregularidades, passando a informar de forma clara, precisa e ostensiva, em língua portuguesa, as características, qualidade e quantidade dos produtos. Os órgãos não divulgaram os nomes dos estabelecimentos autuados.
Denúncias tornam a fiscalização mais eficaz em quiosques e outros estabelecimentos
“O consumidor tem o direito de saber exatamente o que está comprando, principalmente quando se trata de alimentos”, destacou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca. O titular da Sedcon também apontou que a fiscalização é essencial, especialmente em áreas turísticas, e que as denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp do Fala Consumidor: (21) 99336-4848, ou pelo Disque 151 (Procon).
“É a partir desses registros que as ações de fiscalização ganham ainda mais força e efetividade”, reforçou Gutemberg.
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