Prefeitura de Niterói assina acordo com PM e anuncia aumentos no RAS da guarda municipal e em gratificação da PM

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), decretou reajustes no pagamento dos agentes de segurança que atuam na cidade para 2026. Em anúncio na véspera do réveillon, a prefeitura confirmou um novo acordo com a Polícia Militar, que prevê investimento municipal na “hora extra” dos agentes, e aumento nos valores pagos pelo Regime Adicional de Serviço (RAS) para a Guarda Municipal.

Neves recebeu o secretário de Polícia Militar, Coronel Menezes, em seu gabinete no início da semana para ajustar a parceria. O acordo permite a ampliação do emprego de agentes nas ruas, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), e também prevê um reajuste na gratificação recebida por policiais que fazem hora de serviço extra na cidade.

Prefeitura prometeu investir R$ 1,5 milhão por mês para garantir reforço no efetivo da PM em Niterói

O acordo do Proeis prevê um investimento total de R$ 36,2 milhões da prefeitura no convênio com a PM. Segundo Neves, o planejamento da prefeitura deve ser de mais de R$ 1,5 milhão por mês para permitir o emprego de mais policiais no programa. Com a mudança, até 248 agentes poderão atuar no município através do convênio por dia.

O pagamento pelo serviço também teve mudanças no valor para todas as categorias. Cabos e soldados no Proeis passam a receber R$ 191,53 por turnos de 6 horas, R$ 255,37 por 8 horas e R$ 383,05 por 12 horas, além do acréscimo das verbas indenizatórias de R$ 61,26 de auxílio-alimentação e R$ 17,10 de auxílio-transporte por dia de serviço.

Para os oficiais superiores (nível A), os pagamentos são de R$ 378,04 para turnos de 6 horas, R$ 504,04 para 8 horas e R$ 756,07 para 12 horas de trabalho. Já os oficiais intermediários e subalternos (nível B) recebem R$ 302,70 por 6 horas, R$ 403,23 por 8 horas e R$ 604,85 por 12 horas. Por fim, subtenentes e sargentos (nível C) recebem R$ 226,82 para turnos de 6 horas, R$ 302,42 para 8 horas e R$ 453,64 para 12 horas.

Prefeito recebeu secretário de Polícia Militar para acertar acordo – Foto: Evelen Gouvêa/Prefeitura de Niterói

RAS da guarda de Niterói teve aumento de 15%

No caso dos guardas, a nova regulamentação decretada por Neves prevê um aumento de 15% em todas as modalidades de regime adicional. Os valores do RAS são pagos aos guardas municipais que atuam em seus horários de folga.

O pagamento passa a ser de R$ 191,53 para quem fizer turno de 6 horas, de R$ 255,37 por turno de 8 horas e R$ 383,05 por turno de 12 horas. O decreto já foi publicado no Diário Oficial e começou a valer em 2026. As outras normas para o funcionamento do RAs, em Niterói, estabelecido em março do ano passado, não foram alteradas.

Meta da prefeitura é redução de roubo de rua em 3%

O objetivo do acordo e das mudanças, segundo a prefeitura, é atingir uma meta estabelecida para a redução dos índices de criminalidade em Niterói. Segundo o município, serão acompanhadas as taxas de roubos a transeuntes, em coletivos e de aparelhos celulares; a meta de redução mínima é de 3% para esses crimes em comparação com o ano anterior.

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