A novela da Lei Anti-Oruam finalmente chegou ao fim no velho Palácio Pedro Ernesto. Após diversos adiamentos e debates acalorados, o projeto foi arquivado nesta quinta-feira (11) na Câmara do Rio por não atingir os votos necessários. Dos 46 vereadores presentes, o texto teve apenas 23 favoráveis, quatro contrários e duas abstenções.
A proposta tinha como objetivo impedir que a prefeitura contratasse artistas que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas em apresentações abertas ao público infantojuvenil. Este foi o último de uma série de debates provocados pela iniciativa, protocolada em fevereiro deste ano.
Proposta motivou uma mudança no regimento interno da Câmara do Rio
O polêmico texto chegou a causar até mesmo uma mudança na forma como as abstenções eram computadas no regimento interno da Câmara, após uma “manobra” liderada pelos autores na sessão do último dia 2. Entre eles, estiveram Talita Galhardo (PSDB), Pedro Duarte (sem partido), Fernando Armelau (PL) e Rogério Amorim (PL).
A Lei Anti-Oruam também teve outro episódio inusitado: foi arquivada e, posteriormente, “desarquivada” devido a um erro na contagem de votos. Na ocasião, os vereadores identificaram nas manobras para derrubar a medida as digitais de Márcio Ribeiro (PSD), líder do governo de Eduardo Paes (PSD).
Lei Anti-Oruam foi inspirada em projeto de São Paulo
Inspirada em um pacote de leis apresentado pela vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União), a versão carioca da Lei Anti-Oruam tinha como objetivo garantir responsabilidade e respeito à proteção de crianças e adolescentes na realização de eventos.
O nome do projeto faz referência ao rapper conhecido como Oruam. Filho de Marcinho VP, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV), o cantor foi preso em julho e atualmente responde em liberdade a sete acusações, incluindo tráfico de drogas, ameaça e lesão corporal.
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