A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj divulgou, nesta quarta-feira (10), seu relatório anual apontando que apenas 24% dos ofícios enviados a órgãos públicos foram respondidos e que a maioria das denúncias de violações atinge pessoas negras e pardas.
Entre janeiro e novembro de 2025, sete em cada dez casos registrados (69,5%) envolveram minorias raciais.
Ao longo do período, a Comissão registrou 203 atendimentos e 383 denúncias. O sistema prisional foi o principal contexto das violações. Pela primeira vez, saúde e saúde mental aparecem entre os principais motivos de atendimento.
‘Silêncio institucional’: órgãos de segurança concentram as menores taxas de resposta sobre violações de direitos humanos
Foram enviados 116 ofícios para solicitar informações sobre casos de violação das liberdades fundamentais, mas somente 28 tiveram retorno.
A Guarda Municipal do Rio foi o órgão com menor taxa de resposta, sem atender a nenhum pedido (0%). Também tiveram retorno baixo a Polícia Civil (SEPOL), com 25%, e a Polícia Militar, com 33,3%. Entre os órgãos com maior retorno estão a SESP (100%), além de SEAP, IML e INEA (50% cada) e o Ministério Público, com 46,7%.
A presidente da Comissão, Dani Monteiro (PSOL), afirmou que a falta de retorno aos ofícios representa um “silêncio institucional”.
“Nós não vamos recuar e seguiremos cobrando respostas de todos os órgãos possíveis. Cada número deste relatório carrega uma vida marcada pela negligência do estado”, disse.
O relatório está disponível aqui.
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