Juiz deve manter distância e imparcialidade no processo, afirma Fux

Por Marcelo Cunha

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta quarta-feira (10) um processo de grande repercussão, marcado pela manifestação firme do ministro Luiz Fux. O magistrado reforçou que a atuação do juiz deve estar pautada pela imparcialidade, equilíbrio e distanciamento, para que não haja confusão entre o papel de julgador e o de acusação.

O voto de Fux

Em sua manifestação, Fux afirmou que o juiz é “o garantidor da legalidade do processo”, devendo manter-se equidistante das partes. Para ele, cabe ao magistrado controlar a regularidade da ação penal, mas sem jamais conduzir investigações ou se aproximar do papel do Ministério Público.

O ministro destacou ainda que, diante de provas sólidas, o juiz deve exercer seu papel com firmeza e não hesitar em condenar. No entanto, frisou que a absolvição deve prevalecer sempre que houver dúvidas substanciais, reafirmando o princípio do “in dubio pro reo”, fundamental no Estado de Direito.

Crítica à forma de julgamento

Outro ponto levantado no voto foi a discussão sobre a competência da Primeira Turma para analisar o caso em questão. Fux ponderou que, pela gravidade do processo, o julgamento deveria ocorrer no plenário do STF, garantindo que os 11 ministros participassem da decisão. Para ele, decisões de impacto nacional exigem a manifestação colegiada da Corte em sua totalidade.

Defesa da imparcialidade

Ao longo do voto, Fux reforçou que a imparcialidade não é apenas uma virtude desejável, mas um dever constitucional do magistrado. Segundo ele, um juiz não pode agir movido por paixões políticas, pressões midiáticas ou pressões sociais. A decisão judicial, defendeu o ministro, deve ser fruto exclusivo da análise técnica das provas produzidas.

Importância para o Judiciário

As declarações de Fux ecoam em meio a debates sobre a atuação de juízes em processos de grande repercussão, em que a independência judicial é constantemente posta à prova. Seu voto, além de tratar do caso concreto, acabou funcionando como um recado institucional, ao sublinhar os limites de atuação de cada agente dentro do processo penal.

Crédito: A Gazzeta RJ